Nacionalidade Portuguesa pela via Judeu Sefardita
Antes de mais nada, é importante entender quem são os Judeus Sefarditas. Os judeus sefarditas se estabeleceram na península ibérica, Portugal e Espanha. Por volta do final do século XV, os judeus sefarditas começaram a ser perseguidos por parte do Estado e pela inquisição portuguesa espanhola.
Essa perseguição visava força-los a se converterem ao catolicismo. Aqueles que se negassem a isso, poderiam ser expulsos de onde viviam. Por conta disso, muitos judeus fugiram para vários países no mundo, incluindo o Brasil.
Desde 2015, através do Decreto-Lei 30-A/2015, a legislação portuguesa visa de alguma forma tentar reparar esse grande erro histórico. Este decreto possibilitou a concessão da nacionalidade portuguesa, por naturalização, aos descendentes de judeus sefarditas.
O que preciso fazer para obter a Nacionalidade por essa via?
Todo processo de nacionalidade portuguesa pela via Sefardita ocorre em 3 etapas. A primeira etapa é o estudo genealógico. A segunda etapa é a certificação do estudo genealógico por uma comunidade israelita em Portugal. A última etapa deste processo consiste em efetivamente requerer a nacionalidade junto à uma conservatória em Portugal.
A partir de agora vamos detalhar um pouco mais cada uma dessas etapas para que você possa entender melhor.
1ª Etapa: Estudo Genealógico
O primeiro passo é o estudo genealógico. Precisamos identificar se você possui ou não ascendência Judeu Sefardita (Veja quais são os documentos mais importantes para comprovação do vínculo sefardita e onde encontrar-los) . Para isso, a área genealógica do Content & Queiroz irá realizar uma análise prévia da sua genealogia
Após a confirmação da sua ascendência Sefardita, iremos elaborar um dossiê genealógico para apresentarmos a uma comunidade israelita em Portugal. Essas comunidades são responsáveis por fazer a avaliação do estudo genealógico.
2ª Etapa: Certificado da Comunidade Israelita
Após a conclusão da primeira etapa e após a aprovação do estudo genealógico, a comunidade israelita em Portugal irá emitir um certificado oficial, comprovando a ligação à comunidade judaica. É muito importante salientar que este documento é fundamental para podermos avançar no requerimento da nacionalidade portuguesa.
3ª Etapa: Processo na Conservatória
A última etapa deste processo, ocorre em uma conservatória em Portugal. Após reunirmos toda a documentação necessária, o que inclui o certificado oficial emitido pela comunidade israelita, damos entrada no requerimento da nacionalidade portuguesa. Este requerimento passa a ser acompanhado de perto pelos nossos advogados.
PREENCHA O FORMULÁRIO A SEGUIR E NÓS FAREMOS UMA PRÉ-ANÁLISE DA SUA GENEALOGIA
O escritório Content, Queiroz & Jordão Advogados – OAB/SC 4.149 possui escritórios no Brasil e parceiros em Portugal. Nossa equipe é formada por advogados especializados em processos de nacionalidade portuguesa pela via sefardita. Além disso, contamos com a nossa própria área genealógica, e também trabalhamos em parceria com outros genealogistas e pesquisadores.
Nossa grande experiência permite-nos trabalhar desde o início até ao final deste processo, lado a lado com os nossos clientes, acompanhando os processos e dando feedback.
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